| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Transformação | Muda o tipo societário sem extinguir a pessoa jurídica | Trocam por “dissolve/liquida” |
| Incorporação | Uma/mais sociedades são absorvidas por outra (a incorporadora permanece) | Inverter com “fusão” |
| Fusão | Duas/mais se unem e formam sociedade nova (as anteriores se extinguem) | Dizer que “cada uma responde até a data” |
| Cisão total | Companhia transfere todo o patrimônio e se extingue | Confundir com cisão parcial |
| Cisão parcial | Transfere parte do patrimônio e não se extingue | Dizer que sempre transfere tudo |
[CEBRASPE – 2025 – Del Pol – PC CE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3429051
Ponto-chave: diferenciar cisão/incorporação/fusão/transformação pelo efeito (absorção x sociedade nova x continuidade). Pegadinha: trocar o nome do instituto mantendo a descrição correta (ex.: chamar incorporação de fusão).
[CEBRASPE – 2025 – Ana Tec – SUSEP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3454685
Ponto-chave: incorporação NÃO é “duas viram uma nova”; isso é fusão. Pegadinha: frase curta e absoluta (“A incorporação é a operação pela qual…”) invertendo conceitos.
[CEBRASPE – 2022 – Aud Est – SECONT ES] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2151842
Ponto-chave: transformação NÃO gera dissolução/liquidação; a sociedade permanece. Pegadinha: usar “dissolução ou liquidação” como consequência automática para induzir erro.
Citações:
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| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Natureza | A companhia é sempre empresária/mercantil pela forma | “Exceto prestação de serviços” |
| Capital | Capital dividido em ações | Trocar por “quotas” |
| Responsabilidade | Acionista responde até o preço de emissão/integração das ações | Inventar solidariedade geral |
| Aberta x Fechada | “Aberta” envolve valores mobiliários no mercado; “fechada” não tem negociação em mercado | “S/A é só a listada na B3” |
| Ações em circulação | “Free float”: exclui controlador, administradores e ações em tesouraria | Trocar o rol de exclusões |
[CEBRASPE – 2025 – Advogado – EMBRAPA] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3438989
Ponto-chave: “ações em circulação” EXCETO as do controlador, administradores e em tesouraria. Pegadinha: trocar “ações do capital” por “ações negociadas” e bagunçar o rol de exclusões.
[CEBRASPE – 2025 – Tec – EMBRAPA] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3439794
Ponto-chave: sociedade anônima NÃO se define por estar “listada na B3”. Pegadinha: confundir “companhia aberta/listada” com o próprio tipo “sociedade anônima”.
[CEBRASPE – 2022 – Ana – PGE RJ] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/1998388
Ponto-chave: acionista tem responsabilidade LIMITADA ao preço das ações subscritas/adquiridas. Pegadinha: inserir “solidariedade” como regra geral para todo capital social.
Citações:
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| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Assembleia geral | Órgão soberano de deliberação (matérias estruturais e competências legais) | Atribuir ao diretor matéria “privativa” |
| Conselho de administração | Direção superior/estratégica (quando existente) | Tratar como obrigatório em toda S/A |
| Diretoria | Administração executiva; existe em toda companhia | Confundir “diretoria” com “assembleia” |
| Conselho fiscal | Fiscalização; pode ser permanente ou instalado | Dizer que é sempre permanente |
[CEBRASPE – 2022 – Ana – PGE RJ] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/1997470
Ponto-chave: distinguir órgão criado por estatuto de órgãos legais de administração (poderes não são “livremente transferíveis”). Pegadinha: afirmar que o estatuto pode outorgar a órgão criado os mesmos poderes legais dos órgãos de administração.
[CEBRASPE – 2022 – Tec – FUB] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2036568
Ponto-chave: conselho fiscal: 3 a 5 membros + suplentes em igual número, eleitos pela assembleia. Pegadinha: trocar a faixa numérica e/ou excluir suplentes para induzir “certo”.
[CEBRASPE – 2022 – Aud Con Sub – TCE PB] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2214967
Ponto-chave: conselho fiscal pode ter caráter não permanente (dependendo da disciplina estatutária/instalação). Pegadinha: transformar “pode” em “deve” ou negar a transitoriedade do órgão.
Citações:
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| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Ação | Participação no capital (sócio/acionista) | “Ao portador” / “sempre dá voto” |
| Debênture | Título de crédito (credor da companhia) | Confundir com participação societária |
| Bônus de subscrição | Direito de subscrever ações no futuro (nas condições previstas) | Confundir com dívida (“debênture”) |
| Parte beneficiária | Direito de participação em resultados (não é ação) | Tratar como ação/capital |
[CEBRASPE – 2025 – APC – FUNPRESP-EXE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3289920
Ponto-chave: bônus de subscrição = direito de subscrever ações (não é título de dívida). Pegadinha: descrever bônus como se fosse debênture (“atrelado a uma dívida”).
[CEBRASPE – 2025 – Tec – EMBRAPA] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3439793
Ponto-chave: ações ordinárias de companhia fechada podem ter classes e regras estatutárias específicas. Pegadinha: tratar ação ordinária como “sempre uniforme” e negar a possibilidade de classes.
[CEBRASPE – 2023 – Proc – TCE RJ] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2305056
Ponto-chave: alternativa correta exige saber que a banca tenta “ressuscitar” ação ao portador para confundir. Pegadinha: afirmar que ações “podem ser ao portador” como se fosse regra atual.
Citações:
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| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Natureza | Contrato entre sociedades para executar empreendimento | Tratar como “nova pessoa jurídica” |
| Personalidade | Consórcio NÃO tem personalidade jurídica própria | Dizer que “adquire no registro” |
| Responsabilidade | SEM presunção de solidariedade (cada qual por suas obrigações) | Presumir solidariedade automática |
| Formalidade | Contrato/alterações arquivados no registro do comércio; publicidade | Trocar por “instrumento público” |
| Falência | Falência de consorciada NÃO contamina automaticamente as demais | “Dissolve o consórcio” |
[CEBRASPE – 2025 – Ana Tec – SUSEP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3454699
Ponto-chave: consorciadas se obrigam nas condições do contrato, SEM presunção de solidariedade. Pegadinha: induzir solidariedade como se fosse “natural” do consórcio.
[CEBRASPE – 2024 – Adv – CAGEPA] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3082453
Ponto-chave: consórcio NÃO adquire personalidade jurídica; é cooperação contratual. Pegadinha: alternativa mistura consórcio com “nova pessoa jurídica” e com solidariedade presumida.
[CEBRASPE – 2022 – AFT – SEFAZ SE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/1942604
Ponto-chave: consórcio NÃO tem personalidade jurídica e a solidariedade NÃO é automática. Pegadinha: afirmar personalidade + solidariedade “independentemente do grau de participação”.
Citações:
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