| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Estrutura do arquivo | Começa no Registro 0000 (abertura) e termina no Registro 9999 (encerramento); os blocos seguem sequência pré-fixada (0, B, C, D, E, G, H, K, 1, 9). | Ordem de blocos e registros |
| Ordem dos registros | Dentro de cada bloco, os registros devem ser apresentados de forma sequencial e ascendente (nunca aleatória/descendente). | FCC cobra “ascendente” |
| Registro 0150 | Cadastro do participante (pessoa física/jurídica envolvida nas transações do período); ocorre uma ou várias vezes no arquivo. | Confusão com 0000/0200 |
| Registro 0200 | Tabela de identificação do item (mercadorias/serviços/produtos/insumos), ligada a transações fiscais e movimentos de estoque/processo produtivo. | FCC literal (definição) |
| Registro 0220 | Informa fatores de conversão entre unidade comercial do documento e unidade de estoque do produto. | Pegadinha de “unidade” |
[FCC – 2022 – ARE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163501
Ponto-chave: dentro de cada bloco, a regra do Guia Prático é sequência ASCENDENTE dos registros, conforme a estrutura do leiaute. Pegadinha: alternativas com “descendente”, “aleatória” ou “o contribuinte decide” tentam invalidar a obrigatoriedade da ordem.
[FCC – 2022 – FRE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163719
Ponto-chave: o Registro 0200 identifica item (mercadoria/serviço/produto/insumo) ligado a transações fiscais e movimentos de estoque/processo produtivo. Pegadinha: trocar 0200 por registros “contábeis” (ex.: plano de contas) ou dizer que o bloco trata de “malha fiscal” (não é função do bloco).
[Tec Literal – 2025 – AFRE GO – SEFAZ GO] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3533434
Ponto-chave: o Registro 0220 está ligado a conversão de unidades (documento fiscal × estoque). Pegadinha: confundir 0220 com “cadastro de unidade” ou com inventário; o foco é fator de conversão.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Periodicidade e período | Arquivos têm periodicidade mensal e se referem a mês civil (ou fração); DT_INI/DT_FIN, via de regra, cobrem do 1º ao último dia do mês. | Data inicial/final e exceções |
| Prazo de envio | Regra do Ajuste SINIEF 2/09: envio até o 5º dia do mês subsequente (pode ser alterado pela legislação estadual). | “5º dia” x “último dia” |
| Fluxo (PVA) | Gera (TXT) → submete ao PVA-EFD (valida) → assina (A1/A3) → transmite → recebe recibo; EFD NÃO pode ser entregue por meio diverso. | Ordem valida/assina |
| Paralisado | Mesmo com atividades paralisadas, deve apresentar registros obrigatórios (informando identificação/período e demais blocos com valores zerados). | “dispensado” é erro |
| Validação ≠ quitação | Recepção/validação NÃO reconhece veracidade nem homologa apuração; pode existir inconsistência/pagamento a verificar. | Auditor ainda confere |
[FCC – 2018 – AFRE (SEF SC) – SEF SC] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/719519
Ponto-chave: a sequência correta do fluxo inclui validar no PVA, checar consistência, assinar, transmitir, gerar recibo e guardar; a FCC pediu a “ordem intermediária”. Pegadinha: enunciado induz a erro ao “fixar” início/fim e misturar passos; sem dominar o fluxo, a alternativa parece plausível.
[FCC – 2018 – AFRE (SEF SC) – SEF SC] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/719540
Ponto-chave: transmissão deve contemplar informações econômico-fiscais do período e a escrituração digital; a banca pede “o que deve constar”. Pegadinha: inserir itens fora do escopo (ou omitir inventário/ajustes) para confundir “o que vai no arquivo” com “o que o fisco faz depois”.
[FGV – 2021 – AFRE ES – SEFAZ ES] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/1703493
Ponto-chave: regras de layout aparecem em itens (delimitador, data, decimal, percentual) para testar forma de preenchimento do arquivo. Pegadinha: alternativas trazem separador de milhar/símbolo “%” e formatação de decimal para induzir erro em campos numéricos/percentuais.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Sequência de blocos | Blocos devem ser organizados na sequência oficial, iniciando no 0 e finalizando no 9 (controle/encerramento). | Ordem do arquivo |
| Registro obrigatório | Registros marcados como obrigatórios devem constar; “ausência de regra” NÃO dispensa informar o que existe no documento. | Omissão gera penalidade |
| Campos do registro | Registros são compostos de campos previstos no leiaute; excluir campos (mesmo “vazios”) pode gerar erro de estrutura. | Estrutura do leiaute |
| PVA-EFD | PVA faz validação de consistência de leiaute e também assinatura/envio; arquivo é transmitido pela internet. | Fluxo de envio |
| Formatação numérica | Sem separador de milhar; vírgula como decimal; percentuais sem símbolo; campo vazio é “ ”. | Erro de formatação |
[FCC – 2022 – ARE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163718
Ponto-chave: blocos organizados em sequência lógica (inicia no 0 e fecha no 9), com registros de abertura/dados/encerramento. Pegadinha: trocar o bloco de controle/encerramento ou sugerir “ordem livre” para o contribuinte.
[FCC – 2022 – ARE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163501
Ponto-chave: regra expressa: registros dentro do bloco em ordem sequencial e ascendente. Pegadinha: alternativa que menciona “descendente” ou “aleatória com referência” tenta parecer técnica, mas contraria o leiaute.
[FGV – 2021 – AFRE ES – SEFAZ ES] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/1703480
Ponto-chave: assinatura do arquivo por certificado digital A1/A3 aparece como requisito formal recorrente em provas. Pegadinha: tabela A1/A3 costuma induzir erro em “cópia”, “senha obrigatória” e “mídias” (literalidade).
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| C100 (“pai”) | Um C100 para cada documento modelo 01/1B/04/55/65; relaciona-se a 0150 (participante) e a itens via C170; há exceções específicas. | Documento × registro |
| C170 | Discrimina os itens da nota fiscal (mercadorias/serviços, inclusive notas conjugadas); aparece muito em questões literais. | “itens da NF” |
| C400 | Identifica equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal); é informado por equipamento, com registros “filhos”. | Ordem após C100 |
| Participante no Bloco C | O 0150 não precisa ser “repetido” a cada documento se já foi informado no período (cadastro de referência). | Repetição indevida |
| Hierarquia | Bloco C tem lógica “pai/filhos”; FCC explora sequência de registros vinculados ao documento fiscal. | Sequência do leiaute |
[FCC – 2022 – AFTE (SEFAZ PE) – SEFAZ PE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2235739
Ponto-chave: C170 tem por objetivo discriminar os itens da Nota Fiscal, inclusive em operações de entrada com NF-e de terceiros. Pegadinha: alternativas descrevem outros registros (C100, C195/C197 etc.) para “tomar” o lugar do C170.
[FCC – 2022 – FRE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163715
Ponto-chave: após escriturar documentos modelo 1/1A com C100 e filhos, a escrituração por equipamento ECF exige o registro C400. Pegadinha: confundir “item” (C170) com “equipamento” (C400) e cair na alternativa por proximidade.
[FCC – 2018 – AFRE (SEF SC) – SEF SC] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/719530
Ponto-chave: FCC cobra correlação documento × escrituração no bloco C (registro “pai” C100 e seus “filhos” para documentos específicos). Pegadinha: alternativas trocam modelo/código do documento para desviar a associação correta com a estrutura do bloco C.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Bloco H | Finalidade: inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação. | FCC literal (objetivo) |
| H005 | Discrimina os valores totais dos itens/produtos do inventário (ex.: 31/12 ou outras datas legais). | Troca H005 × H010 |
| H010 | Discrimina os itens existentes no estoque (inventário); registro central do bloco H. | Muito cobrado |
| Bloco E | Apuração do ICMS e IPI; cruzamentos de NF-e (grupo “N – ICMS normal/ST”) são comparados com registros gravados no bloco E. | Bloco E “apuração” |
| Famílias do Bloco E | E1xx (ICMS próprio), E2xx (ICMS-ST), E3xx (DIFAL/FCP), E5xx (IPI). | Organização lógica |
[FCC – 2018 – AFRE (SEF SC) – SEF SC] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/719526
Ponto-chave: Bloco H reúne informações do inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos definidos na legislação. Pegadinha: alternativas descrevem abertura (bloco 0), documentos (bloco C) ou apuração (bloco E) para deslocar o objetivo do H.
[FCC – 2022 – ARE (SEFAZ AP) – SEFAZ AP] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2163511
Ponto-chave: Registro H005 objetiva discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário (não é “itens detalhados”). Pegadinha: confundir com o H010, que é o detalhamento dos itens existentes no estoque.
[FCC – 2018 – AFRE (SEF SC) – SEF SC] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/719531
Ponto-chave: cruzamentos eletrônicos de NF-e (grupo “N – ICMS Normal/ST”) são comparados com registros de escrituração gravados no bloco E (apuração). Pegadinha: marcar bloco C por ser “documentos” ou bloco H por lembrar “estoque”, quando a chave do enunciado é apuração.
Neste módulo, você entenderá a importância das análises estratégicas para sua preparação. Aprenda a explorar o perfil e as características das principais bancas examinadoras, otimizando suas estratégias de estudo e aumentando suas chances de sucesso nos concursos públicos.
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