| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Resultado primário | Receitas e despesas NÃO financeiras (ou seja, SEM juros). | Colocar juros “dentro” do primário. |
| Resultado nominal | Primário + juros (nominais) → capta o efeito total (inclui serviço da dívida). | Confundir nominal com “apenas juros” ou com “estoque”. |
| Resultado operacional | Ajusta o nominal para retirar o impacto inflacionário na dívida (foco em juros reais). | Tratar operacional como sinônimo de nominal sempre. |
| NFSP (necessidade de financiamento) | Medida de fluxo: quanto o setor público precisa captar para fechar as contas no período. | Confundir NFSP com dívida (estoque) ou com “capacidade de pagamento”. |
| “Acima” x “Abaixo da linha” | “Acima”: resultado pela ótica de receitas/despesas; “Abaixo”: pela variação do endividamento (dívida líquida). | Trocar “acima” por “abaixo” quando a questão fala em variação da dívida. |
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557855
Ponto-chave: leitura de sustentabilidade/pressão da dívida olhando para relação dívida/PIB, juros reais e crescimento (comparação entre países/indicadores). Pegadinha: tratar maturidade média ou “nível de dívida” como suficiente isoladamente, ignorando o papel de juros e crescimento.
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557951
Ponto-chave: vínculo entre primário e nominal: a diferença essencial é a presença dos juros no nominal (NÃO no primário). Pegadinha: alternativa inventa explicação “setorial” (agro/indústria/serviços) ou diz que os dois resultados “devem ser iguais”.
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557956
Ponto-chave: NFSP como necessidade de captação do setor público não financeiro para cobrir gastos além das receitas fiscais. Pegadinha: confundir NFSP com variação de dívida como “estoque/limite” ou com indicador de capacidade de pagamento.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Neutralidade | Tributo deve interferir o MÍNIMO possível em consumo, poupança, investimento e produção. | Troca por isonomia/equidade. |
| Equidade | “Justiça” na tributação: tratar iguais como iguais e desiguais como desiguais (vertical/horizontal). | Confundir equidade com neutralidade. |
| Capacidade contributiva x benefícios | “Quem pode mais paga mais” vs “paga quem se beneficia do serviço”. | Misturar como se fossem o mesmo critério. |
| Efeito Tanzi / Olivera-Tanzi | Inflação + defasagem de arrecadação reduz valor real da receita; indexação reduz o efeito. | Dizer que inflação “reduz déficit” ou que indexação “aumenta” o efeito. |
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557836
Ponto-chave: interpretar o efeito Olivera-Tanzi: inflação eleva o déficit via erosão real da arrecadação quando há defasagem; indexação mitiga. Pegadinha: inverter o sentido (“inflação reduz déficit”) ou afirmar que maior indexação piora o efeito.
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557946
Ponto-chave: efeito Tanzi ligado à relação inflação–arrecadação e ao intervalo entre ocorrência e recolhimento do tributo. Pegadinha: chamar Tanzi de “efeito regressivo” ou associá-lo a benefícios fiscais como se fosse a definição.
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557948
Ponto-chave: princípio que manda interferir o mínimo possível nas decisões econômicas = neutralidade. Pegadinha: trocar por equidade/isonomia (palavras “bonitas” que NÃO respondem ao critério econômico pedido).
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Incidência/ônus | Compradores e vendedores compartilham o ônus; NÃO é “sempre 50/50”. | Quem é mais “inelástico” paga mais (na prática). |
| Elasticidade | Determina o quanto quantidade reage a preço; influencia ônus e peso morto. | Confundir elasticidade com “tamanho do imposto”. |
| Peso morto (deadweight loss) | Perda de excedente além da arrecadação, por reduzir trocas/quantidade. | Dizer que “NÃO reduz eficiência” porque vira receita. |
| Diretos x indiretos | Direto: onera o próprio contribuinte; indireto: permite repercussão (repasse). | Dizer que tributo direto é SEMPRE progressivo. |
[CEBRASPE (CESPE) – 2025 – AFP – SEFAZ RJ] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3385841
Ponto-chave: deadweight loss reduz eficiência porque reduz excedente do consumidor e do produtor além da receita arrecadada. Pegadinha: dizer que “NÃO há perda” porque o valor vira arrecadação (confunde perda líquida com transferência).
[CEBRASPE (CESPE) – 2025 – AFRE – SEFAZ RJ] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3402708
Ponto-chave: tributos indiretos tendem a ser regressivos por incidirem sobre consumo; estrutura tributária importa para redistribuição. Pegadinha: “tributo direto é sempre progressivo” ou “alíquota uniforme garante neutralidade” (generalizações falsas).
[FCC – 2021 – AP – MANAUSPREV] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/1896881
Ponto-chave: relação entre carga tributária, efeitos distributivos e incidência (quem de fato suporta o imposto). Pegadinha: confundir “quem recolhe” com “quem suporta o ônus” (incidência econômica).
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Alíquota 0% | Receita = 0 (NÃO há tributação). | A banca tenta dizer “arrecada via base”. |
| Alíquota 100% | Receita tende a 0 (atividade/evasão inviabilizam arrecadação). | Troca por “máxima arrecadação”. |
| Alíquota ótima | Existe um ponto intermediário que maximiza a receita. | Confundir “ótimo” com “benefício fiscal”. |
[FCC – 2025 – ATE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3557944
Ponto-chave: elevar alíquota além de certo limite pode reduzir arrecadação por desincentivo econômico e evasão. Pegadinha: trocar por “só com incentivos/subvenções se atinge o ótimo” ou redefinir “ótimo” fora do critério arrecadatório.
[VUNESP – 2024 – Econ – Pref Santo André] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2905624
Ponto-chave: a curva mostra a relação entre alíquota e arrecadação. Pegadinha: alternativas trocam a segunda variável (preços, renda, PNB).
[VUNESP – 2024 – Esp – APS] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2970068
Ponto-chave: identificação direta do conceito (curva que sugere aumento até certo nível para maximizar receita). Pegadinha: confundir com outras “curvas/leis” (Okun, Engel).
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Melhoria de Pareto | Mudança que melhora alguém SEM piorar ninguém. | Se piora alguém, NÃO é melhoria de Pareto. |
| Eficiência de Pareto | Situação em que NÃO existe melhoria de Pareto possível. | Eficiência NÃO implica justiça/equidade. |
| 1º Teorema do Bem-Estar | Sob certas condições, equilíbrio competitivo pode ser Pareto eficiente. | A banca tenta exigir intervenção estatal como regra. |
| Eficiência x equidade | Pode haver conflito: buscar eficiência pode piorar distribuição, exigindo políticas compensatórias. | “Eficiente = justo” é pegadinha clássica. |
[CEBRASPE (CESPE) – 2025 – AFP – SEFAZ RJ] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3385826
Ponto-chave: 1º teorema: sob certas condições, equilíbrio competitivo em livre concorrência pode ser Pareto eficiente. Pegadinha: alternativas exigem intervenção estatal como condição necessária ou negam a possibilidade via equilíbrio competitivo.
[CEBRASPE (CESPE) – 2025 – AFRE – SEFAZ RJ] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3402701
Ponto-chave: eficiência de Pareto = impossibilidade de melhorar alguém sem piorar outro; eficiência NÃO garante equidade. Pegadinha: afirmar que Pareto “garante distribuição equitativa” (troca de conceito).
[CEBRASPE (CESPE) – 2025 – Ana SN – CAESB] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3475028
Ponto-chave: com um recurso total fixo distribuído entre dois agentes, diferentes distribuições podem ser Pareto ótimas (não há melhora sem perda do outro). Pegadinha: supor que APENAS a distribuição “igualitária” é Pareto ótima.
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