| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Competência | ICMS é de competência dos Estados e DF (LC 87/1996 regulamenta regras gerais). | Troca “Estados/DF” por “União/Municípios”. |
| Hipóteses de incidência (art. 2º) | Incide sobre: circulação de mercadorias; transporte interestadual/intermunicipal; comunicação; fornecimentos “mistos” nos termos da LC. | FCC gosta de “exceções” e recortes (transporte municipal x intermunicipal). |
| Momento do fato gerador (art. 12) | A lei define “quando” ocorre (saída de mercadoria; fornecimento; transmissão sem trânsito; etc.). | Alternativas trocam “início/fim” da prestação e “saída/transmissão”. |
| Importação | A importação tem disciplina própria de incidência/momento (ponto sensível em itens C/E). | Confusão entre “desembaraço” e “entrada física”. |
| Não incidência (art. 3º) | Rol de NÃO incidência (não confundir com isenção). | FCC explora “NÃO incide” x “isento”. |
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275290
Ponto-chave: identificar o momento do fato gerador (a lei define por gatilhos como “saída/transmissão/fornecimento”). Pegadinha: trocar o gatilho legal por “pagamento” ou “ato final” sem amparo.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275291
Ponto-chave: transporte relevante para ICMS é o interestadual/intermunicipal; o momento do FG não é “qualquer ato final” genérico. Pegadinha: uso de termos absolutos (“de qualquer natureza”) para induzir erro.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2282143
Ponto-chave: importação tem detalhes próprios (documentos/condições de liberação e incidência). Pegadinha: confundir “exigência para entrega” com “momento do fato gerador”.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Contribuinte | Regra: quem realiza operações/prestações com habitualidade ou volume com intuito comercial (pessoa física ou jurídica). | Pegadinha: dizer que é APENAS pessoa jurídica. |
| Equiparações | Há hipóteses de contribuinte mesmo sem habitualidade (ex.: certas aquisições). | FCC explora “mesmo sem intuito comercial”. |
| Responsável | Lei estadual pode atribuir responsabilidade a contribuinte/depositário (substituto). | Confundir contribuinte x responsável. |
| Importação | Importador pode ser contribuinte conforme hipóteses legais. | Troca “consumo/ativo” para negar contribuinte. |
| Energia/lubrificantes/combustíveis | Situações específicas (origem interestadual e destinação) são cobradas em alternativas. | FCC cobra literalidade e recortes. |
[FCC – 2025 – Ag Trib – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3551887
Ponto-chave: saber quem é contribuinte do ICMS (pessoa física/jurídica; habitualidade/volume; hipóteses específicas). Pegadinha: alternativas com “EXCETO” e recortes (consumo/ativo; municipal; diferencial de alíquota).
[Fundatec – 2023 – Res Jur – PGE SP] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2630965
Ponto-chave: diferenciar contribuinte, substituição tributária e formas de quitação da obrigação. Pegadinha: incluir afirmação absoluta do tipo “APENAS por compensação” para derrubar.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275296
Ponto-chave: reconhecer hipóteses de sujeito passivo/responsável em itens C/E. Pegadinha: confundir contribuinte com depositário/responsável.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Circulação de mercadoria | Procure o “vínculo” com o estabelecimento/saída/entrega conforme o art. 11. | Triangulações e remessa para armazém geral. |
| Operação interestadual | Identificar Estado competente e quem recolhe (remetente/destinatário) conforme regra aplicável. | Diferencial de alíquota em consumidor final. |
| Depósito/armazém geral | Local e “trânsito” físico são armadilhas: a obrigação pode existir mesmo sem passar pelo estabelecimento vendedor. | Questões com “remessa direta”. |
| Aspecto espacial | É o “onde” do fato gerador (define o ente competente). | FCC mistura “onde ocorreu” com “quem é contribuinte”. |
| Prestação de serviço | Local pode depender do início/execução, conforme a hipótese. | Confusões entre início/fim da prestação. |
[FCC – 2025 – Ag Trib – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3551948
Ponto-chave: separar ICMS da operação interestadual e eventual diferencial (Estado competente + sujeito). Pegadinha: trocar quem recolhe o diferencial (remetente x destinatário) e aplicar “alíquota interna” onde não cabe.
[FCC – 2025 – Ag Trib – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3552006
Ponto-chave: caso com depósito em armazém geral e remessa direta exige identificar o Estado correto da operação. Pegadinha: alternativa “não é devido a nenhum Estado porque não transitou pelo estabelecimento vendedor”.
[FCC – 2025 – AFFE – SEFAZ PI] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/3561424
Ponto-chave: reforço da lógica de local/competência em operações com circulação interestadual. Pegadinha: escolher o Estado “onde estava a mercadoria” como critério único.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Saída de mercadoria | Em regra, valor da operação (art. 13, I). | FCC troca por “valor de mercado” sem hipótese. |
| Prestação de transporte | Valor da prestação (art. 13, II). | Troca “prestação” por “custo” ou “frete estimado”. |
| Fornecimentos (alimentação/bebidas etc.) | Base acompanha a hipótese do art. 12 + regra do art. 13. | Confundir “mercadoria + serviço”. |
| Operações sem preço determinado | A banca testa o critério legal aplicável (evite “arbitramento” genérico). | Pegadinha: “sempre arbitrada”. |
| Complementos/ajustes | A lei traz regras específicas para situações particulares (não generalizar). | Itens C/E com “sempre inclui/exclui” tudo. |
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275305
Ponto-chave: identificar a hipótese (mercadoria x prestação) para escolher “valor da operação” ou “valor da prestação”. Pegadinha: usar “valor corrente/mercado” sem hipótese específica.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275310
Ponto-chave: separar regra geral de base de cálculo de regras especiais (sem generalizar). Pegadinha: alternativa com “SEMPRE inclui/exclui” itens acessórios.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2275311
Ponto-chave: aplicar o critério da base conforme o fato gerador correspondente (art. 12 + art. 13). Pegadinha: confundir “momento do fato gerador” com “montante da base”.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Não cumulatividade | Compensa-se o devido na operação atual com o cobrado nas anteriores (inclusive por outro Estado). | Pegadinha: exigir que seja “pelo mesmo Estado”. |
| Crédito | Direito ao crédito depende do enquadramento e das formalidades. | FCC explora “alheio à atividade”. |
| Isenção / não tributada | Regra: operações isentas/não tributadas tendem a NÃO gerar crédito, com exceções legais. | Alternativa ignora exceções (ex.: exterior). |
| Uso/consumo e ativo | Créditos podem ter regramento específico (prazos/limitações). | Pegadinha de prazo (4 anos/48 meses). |
| Estorno/cancelamento | Quando não cabe crédito, pode haver estorno/cancelamento. | FCC troca “estorno” por “manutenção”. |
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2280363
Ponto-chave: não cumulatividade permite compensação com imposto cobrado antes pelo mesmo OU por outro Estado. Pegadinha: alternativa restringe “apenas pelo mesmo Estado”.
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2280364
Ponto-chave: entradas de operações isentas/não tributadas e itens alheios à atividade podem NÃO gerar crédito. Pegadinha: “toda entrada dá crédito” (generalização).
[Tec Literal – 2022 – FTE – SEFAZ MT] – https://www.tecconcursos.com.br/questoes/2280372
Ponto-chave: crédito de ativo permanente envolve controle temporal (4 anos/48 meses). Pegadinha: trocar “cancelamento do saldo” por “aproveitamento do saldo” no fim do prazo.
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