| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Categoria econômica | Receita CORRENTE × Receita DE CAPITAL | “Corrente aumenta PL?” / “Capital nunca aumenta PL?” |
| Receita corrente | Ingressos “do dia a dia” do Estado; em regra, AUMENTAM o patrimônio líquido (PL) | Troca de exemplos (patrimonial × serviços × industrial) |
| Receita de capital | Ingressos ligados a endividamento/alienação/conversão; em geral, NÃO impactam o PL | Operações de crédito e alienação como pegadinha |
| Transferências | Podem ser CORRENTES ou DE CAPITAL conforme a destinação no ente recebedor | Banca força “sempre corrente” ou “sempre capital” |
[CEBRASPE – 2025 – Proc (PGE ES) – PGE ES] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3685899
Ponto-chave: reconhecer, na Lei 4.320, quais itens compõem receitas correntes (patrimoniais/industriais/serviços etc.) e separar de “constituição de dívidas” e “conversão de bens”. Pegadinha: alternativas trazem “conversão em espécie” e “constituição de dívidas” como se fossem correntes (troca de categoria econômica).
[CEBRASPE – 2025 – AFT (SEFAZ SE) – SEFAZ SE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3639022
Ponto-chave: saber exemplos típicos: aluguéis/dividendos → patrimonial (corrente); operações de crédito/alienação → capital. Pegadinha: a banca mistura “juros e encargos” com “amortização de empréstimos” e tenta te fazer errar o exemplo.
[CEBRASPE – 2025 – Cont (PF) – PF] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3494457
Ponto-chave: identificar corretamente “IRRF retido” no ente pagador/retentor, evitando tratar automaticamente como “transferência da União”. Pegadinha: usar “competência tributária federal” para impor a classificação como transferência intergovernamental.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Previsão | Estimativa da arrecadação na LOA | Confundir com “arrecadação” |
| Lançamento | Identifica sujeito passivo e calcula tributo (quando aplicável) | Dizer que é OBRIGATÓRIO para toda receita |
| Arrecadação | Pagamento ao agente arrecadador | Trocar com recolhimento |
| Recolhimento | Transferência ao Tesouro | Dizer que é “pagamento do contribuinte” |
A sequência e a definição cobrada pela banca aparecem de forma direta em itens de julgamento.
[CEBRASPE – 2025 – APE (TCE-RS) – TCE RS] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3661396
Ponto-chave: previsão é estimativa do que se espera arrecadar e se fixa na LOA; é a referência cobrada como “primeiro estágio”. Pegadinha: usar linguagem de execução (“arrecadar”) para descrever previsão e induzir erro por confusão de fase.
[CEBRASPE – 2025 – AA (ANM) – ANM] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3314965
Ponto-chave: lançamento é típico de receita tributária (quando há apuração/identificação do sujeito passivo e cálculo). Pegadinha: afirmar que lançamento é etapa “obrigatória” também para transferências/doações/receitas patrimoniais.
[CEBRASPE – 2025 – AJ (TJ-PA) – TJ PA] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3600001
Ponto-chave: estágios incluem previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento (com foco na definição de cada um). Pegadinha: justificar previsão como “ato de controle de créditos” ou como fase “de execução”, trocando o papel do estágio.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Orçamentária × Extraorçamentária | Orçamentária financia despesa; extraorçamentária é entrada compensatória (de terceiros) | Dizer que extraorçamentária “financia despesa” |
| Patrimonial × Orçamentário | Patrimonial = receita auferida; orçamentário = receita arrecadada | Troca de “auferida/arrecadada” |
| Originária × Derivada | Originária = atividade empresarial; derivada = poder coercitivo | Chamar taxa de “originária” |
| Efetiva × Não efetiva | Efetiva AUMENTA PL; não efetiva NÃO aumenta PL | Misturar com corrente/capital |
Esses cortes são cobrados em itens diretos de julgamento e em alternativas que misturam conceitos próximos.
[CEBRASPE – 2025 – Proc Jur (Andradina) – Pref Andradina] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3626266
Ponto-chave: taxas são receitas DERIVADAS (poder coercitivo), não decorrentes da exploração patrimonial. Pegadinha: inverter os rótulos “originária/derivada” usando “exploração do patrimônio” para induzir erro.
[CEBRASPE – 2025 – AJ (STM) – STM] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3442984
Ponto-chave: cauções/depósitos são ingressos EXTRAORÇAMENTÁRIOS, porque são entradas compensatórias e devolvíveis (pertencem a terceiros). Pegadinha: tratar como receita orçamentária “por ter entrado no caixa” e ainda dizer que depende/independe de autorização legislativa fora do contexto.
[CEBRASPE – 2025 – Con Sub (TCE-MS) – TCE MS] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3681026
Ponto-chave: diferenciar conceito estrito (entrada definitiva que amplia disponibilidade) do conceito amplo (inclui entradas temporárias). Pegadinha: alternativas descrevem “todo ingresso, ainda que temporário” (amplo) e tentam te fazer marcar como estrito.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
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| Função do código | Na receita: indica DESTINAÇÃO; na despesa: indica ORIGEM | Trocar com “modalidade de aplicação” |
| Vinculada × Ordinária | Vinculada tem finalidade específica; ordinária é alocação livre | Dizer que vinculada “pode ser usada livremente” |
| Uso em outro exercício | Recurso legalmente vinculado deve ser aplicado no objeto, AINDA QUE em exercício diverso do ingresso | Banca força “só no mesmo exercício” |
A lógica “origem × destinação” e a regra do uso do recurso vinculado são cobradas literalmente.
[CEBRASPE – 2025 – APE (TCE-RS) – TCE RS] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3662772
Ponto-chave: existência de recurso com destinação específica exige classificação por FR compatível para permitir controle da aplicação. Pegadinha: transformar a ideia em exagero (generalizações que misturam “destinação” com outras classificações orçamentárias).
[CEBRASPE – 2024 – AJ (STJ) – STJ] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3186127
Ponto-chave: recurso vinculado deve ser aplicado no objeto da vinculação, AINDA QUE em exercício diverso do ingresso. Pegadinha: afirmar que a vinculação “expira” no fim do exercício ou que pode ser usada em finalidade genérica por ser “instrumento de gestão”.
[CEBRASPE – 2025 – Adm (PF) – PF] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3493369
Ponto-chave: indicação de fonte/destinação é essencial para acompanhar execução e controlar aplicação do recurso na despesa. Pegadinha: tentar restringir a obrigatoriedade apenas a recursos vinculados, omitindo a exigência também em recursos desvinculados/ordinários.
| Conceito | O que você precisa saber | Como a banca cobra |
|---|---|---|
| Primária (P) | Contribui para o resultado primário | Receitas correntes e de capital EXCLUÍDAS as financeiras |
| Financeira (F) | Não contribui: cria obrigação ou extingue direito financeiro | Operações de crédito, aplicações, privatizações |
Definições cobradas com literalidade: primária altera o endividamento líquido; financeira não altera por criar obrigação/extinguir direito.
[CEBRASPE – 2025 – Cont (CAU-MG) – CAU MG] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3514266
Ponto-chave: primária/financeira é identificada por classificação por identificador de resultado, voltada à apuração do resultado primário. Pegadinha: tratar como classificação “por fonte” ou “por natureza” e errar o instrumento.
[CEBRASPE – 2024 – AFTM (Pref Mossoró) – Pref Mossoró] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/3039780
Ponto-chave: reconhecer se o ingresso entra (ou não) no resultado primário pela lógica P/F, evitando confundir “entrada de caixa” com “efeito no resultado”. Pegadinha: considerar operação de crédito como “primária” só porque aumenta disponibilidade no curto prazo.
[CEBRASPE – 2023 – Esp FEPPE (FNDE) – FNDE] – http://www.tecconcursos.com.br/questoes/2706502
Ponto-chave: exemplos de receitas financeiras: operações de crédito/juros/operações financeiras; a banca cobra “lista-padrão” para classificar. Pegadinha: chamar de “primária” tudo que é arrecadação, ignorando o critério de obrigação/direito financeiro.
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